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Política de privacidade

Esta política explica como o Elemento Juris coleta, utiliza, compartilha, protege e retém dados pessoais e dados operacionais no contexto do serviço SaaS.

Última atualização: 15/02/2026

2.1 Quem somos

O Elemento Juris é uma plataforma de gestão jurídica em modelo SaaS multi-tenant. Tratamos dados para viabilizar funcionalidades da operação do escritório, suporte, segurança e obrigações legais.

2.2 Dados que coletamos

  • Dados de cadastro, como nome, e-mail, escritório e documento (CPF/CNPJ), quando aplicável ao fluxo.
  • Dados de uso e segurança, como IP, user-agent e registros técnicos de auditoria de ações.
  • Conteúdo do usuário inserido no tenant, incluindo clientes, processos, agenda, tarefas, honorários e documentos enviados.
  • Dados de pagamento operacionais (status e identificadores do provedor). Não armazenamos dados sensíveis completos de cartão.

2.3 Como usamos os dados

  • Prestação do serviço contratado e autenticação de usuários.
  • Suporte, comunicação transacional e atendimento de solicitações.
  • Segurança da plataforma, prevenção a fraude e investigação de incidentes.
  • Melhoria de funcionalidades e desempenho do produto.
  • Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais.

2.5 Compartilhamento com operadores

Compartilhamos dados apenas quando necessário para operação do serviço, com provedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, envio de e-mail (SMTP), armazenamento de arquivos (MinIO/S3), pagamento (Mercado Pago) e analytics (Google Tag Manager e Microsoft Clarity). Não vendemos dados pessoais.

2.6 Cookies e Analytics

Utilizamos Google Tag Manager (GTM) para gerenciamento de tags e Microsoft Clarity, via GTM, para análise de navegação e melhoria da experiência. Aplicamos boas práticas para evitar coleta indevida de dados sensíveis em formulários. Quando houver mecanismo de consentimento, ele poderá ser gerenciado pelo usuário.

2.7 Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas razoáveis de segurança técnica e organizacional, incluindo controle de acesso, monitoramento e trilhas de auditoria. Documentos enviados são armazenados em ambiente controlado com MinIO/S3.

2.8 Retenção

  • Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessidade operacional.
  • No Plano Free, o teste grátis dura 7 dias. Após esse período, recursos avançados podem ser bloqueados e o tenant pode ser marcado para exclusão após aviso prévio por e-mail.
  • Em solicitação de exclusão, aplicamos fluxo em etapas com prazo de até 30 dias para processamento definitivo.
  • Exportações completas do Plano Plus ficam disponíveis por 14 dias.
  • Registros financeiros, fiscais e de auditoria podem ser retidos pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

2.9 Direitos do titular (LGPD)

O titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, oposição e eliminação de dados. Para exercer direitos, utilize os canais oficiais de suporte.

2.10 Exclusão de conta

  • A exclusão ocorre em etapas: solicitação (pending delete) e finalização em até 30 dias.
  • Contas Free com trial expirado podem ser excluídas após aviso por e-mail, com prazo de 7 dias para regularização ou contratação do Plano Plus.
  • Plano Plus: pode gerar exportação completa assíncrona (ZIP), com validade de 14 dias e limite de 1 solicitação por tenant a cada 24 horas.
  • Plano Free: exportação manual dentro da plataforma durante a janela de acesso.
  • Mesmo após exclusão definitiva, dados estritamente necessários podem ser mantidos para obrigações legais/fiscais, antifraude e defesa em processos.

2.11 Contato

Para dúvidas sobre privacidade e solicitações relacionadas à LGPD: